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Econews - 07/03 e 08/03/2019
 

MPMG avalia estudo preliminar sobre impactos das atividades off-road em Ouro Preto, Ouro Branco e RMBH

[08/03/2019]

Resultados preliminares de uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, referente aos impactos causados pelas atividades off-road em unidades de conservação nas regiões de Ouro Preto, Ouro Branco e Metropolitana de Belo Horizonte foi entregue ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, no dia 28 de fevereiro.

Os dados foram discutidos em uma reunião que contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Caoma, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, do Instituto Estadual de Florestas - IEF, do professor Luís Enrique Sánchez, da Universidade de São Paulo - USP, e da consultora Ana Cláudia Néri, da Baturite Estudos Socioambientais.

Segundo o MPMG, essas atividades vêm crescendo de forma desordenada e, na ausência de diretrizes e de orientações tecnicamente fundamentadas, têm provocado impactos sobre recursos ambientais e culturais, além de causarem incômodos à população e conflitos.

Com a realização da AAE, espera-se que seja possível estabelecer recomendações técnicas e normas sobre as práticas off-road nas respectivas regiões. O objetivo do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG é buscar a regulamentação, pelo Estado, de locais adequados para a realização de atividades esportivas com veículos automotores, especialmente em áreas de especial interesse ambiental.

Para embasar tecnicamente as novas regras, foi contratada uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE que está realizada por especialista da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e custeada por recursos de compensação ambiental. O estudo irá propor respostas para questões referentes a  como essas atividades podem ser conduzidas e, se for o caso, regulamentadas, onde podem ser permitidas, ou seja, em quais setores e em quais trajetos; e quando as atividades podem ser realizadas, ou seja, se há a necessidade de restrição em determinadas épocas do ano.

A partir do estudo, será elaborado um documento, contendo recomendações tecnicamente fundamentadas a serem fornecidas à Semad e ao IEF que poderão disciplinar a realização desse tipo de atividade em Minas Gerais.

Finalizada a avaliação ambiental estratégica, o estado terá elementos técnicos para regulamentar a atividade para que ela ocorra de forma ambientalmente sustentável.

Fonte: MPMG.